O primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (02) com a presença de apenas um dos oito réus denunciados. Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi o único a acompanhar presencialmente a sessão na sala de audiências da Primeira Turma do STF.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu denunciado como líder da trama golpista, optou por não comparecer ao julgamento. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro cogitou participar presencialmente, mas desistiu devido a problemas de saúde. “Ele não está bem”, declarou o defensor.
Os demais réus estão sendo representados por seus advogados, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acompanha a sessão em nome da acusação e é responsável pela denúncia contra os envolvidos na trama golpista. "A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais”, disse Nogueira ao chegar para o julgamento.
Os réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, composto pelos que seriam os principais autores intelectuais do golpe, são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:
- liderar ou integrar organização criminosa armada,
- atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado por violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, por cumprir mandato de deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes citados acima. A regra está prevista na Constituição.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender do papel desempenhado pelo condenado no complô golpista.
Acompanhe
O julgamento de Bolsonaro e mais sete ex-auxilares por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes começou nesta terça, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Morares. Depois, será a vez de Gonet realizar sua sustentação oral. Ele tem uma hora para reiterar suas acusações, prorrogável por mais uma hora.
À tarde, estão previstas as sustentações das defesas. Cada advogado terá uma hora para falar. A análise do caso ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo, em Brasília, e é transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e também pelo canal oficial do STF no YouTube.
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