O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior pelo crime de estupro ocorrido em 2014, em São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no último dia 19 de dezembro, e divulgada nesta sexta-feira (23). Ainda cabe recurso e não houve determinação de prisão imediata, o que permite que o réu aguarde o desfecho do processo em liberdade.
Com a decisão de STJ, permanece válida a pena de oito anos de prisão em regime inicial semiaberto. A condenação já havia sido revista em setembro de 2024 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aumentou a pena de seis para oito anos após considerar a gravidade das consequências do crime para a vítima.
De acordo com o entendimento do TJ paulista, o aumento da pena foi justificado pelos danos físicos e psicológicos sofridos pela vítima, incluindo quadros de depressão e estresse pós-traumático. A defesa de Felipe Prior recorreu à decisão, buscando a redução da pena, mas o pedido foi negado nas instâncias superiores.
Segundo a sentença de primeira instância, o crime ocorreu após uma festa universitária em agosto de 2014. À época, Prior e a vítima eram estudantes de uma universidade particular de São Paulo e moravam na zona Norte da capital paulista. Conforme os autos, o arquiteto ofereceu carona à vítima e a uma amiga em comum. Depois de deixar a outra colega em casa, o ex-BBB teria seguido com a vítima até uma rua próxima à residência dela, onde ocorreram investidas e o estupro dentro do veículo, enquanto a mulher estava alcoolizada.
Ao analisar o recurso no STJ, o ministro relator entendeu que não havia ilegalidades na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e manteve a condenação nos termos já fixados. O despacho também deixou claro que, neste momento, não se aplica a execução imediata da pena.
Felipe Prior, atualmente com 33 anos, responde a outros processos por estupro. Ao todo, são quatro ações judiciais. Duas resultaram em absolvição, uma teve a condenação confirmada, que é mantida agora pelo STJ, e outra ainda aguarda julgamento.
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