O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta sexta-feira (21). A parlamentar é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, após um episódio ocorrido em outubro de 2022. O julgamento está sendo conduzido de forma virtual, sem deliberações presenciais, e é esperado que seja concluído até a próxima sexta-feira, 28 de março.
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O episódio que resultou na acusação contra Zambelli ocorreu nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, em uma rua do bairro dos Jardins, em São Paulo. Durante um ato político, a deputada e o jornalista Luan Araújo trocaram provocações, e, em determinado momento, Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista.
Em agosto de 2023, o STF aceitou a denúncia e transformou Zambelli em ré, iniciando o processo judicial, a acusação é de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O julgamento da ação acontece no plenário virtual do STF, e o prazo para o encerramento é até a próxima sexta-feira (28).
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votam pela condenação de Zambelli
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar nesta sexta, optando pela condenação de Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Mendes também propôs a perda do mandato da deputada, além da cassação definitiva da autorização para o porte de arma de fogo.
“Portanto, em atenção à jurisprudência desta Corte, decreto a perda do mandato parlamentar da Deputada Federal Carla Zambelli como efeito da condenação criminal”, disse o relator.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator, tornando o placar de condenação 2 a 0 até o momento. Outros nove ministros do STF ainda podem votar ou pedir prazos adicionais.
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