Atualizada às 14h30
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.
Autor da decisão, Moraes foi o primeiro a se manifestar a favor da perda do mandato da deputada. Em seguida, Zanin acompanhou o voto de Moraes.
A votação teve início às 11h desta sexta-feira. Resta agora o voto da ministra Cármen Lúcia, que têm até às 18h para votar se referenda ou não a decisão. A expectativa é que a decisão de Moraes seja confirmada pela ministra.
Moraes solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que além da perda do mandato, o suplente Adilson Barroso (PL-SP), seja empossado em até 48 horas.
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Para cassar o mandato da parlamentar era preciso 257 votos a favor. A sessão teve dez abstenções e 105 ausências.
Dos dez deputados federais do Piauí, sete votaram a favor da cassação de Zambelli, um votou contra e dois estavam ausentes. Todos os quatro deputados do PT votaram “sim”, dos deputados do PSD, um votou “sim”, um votou “não” e um estava ausente. O representante do Republicanos votou “sim”, assim como os dois deputados do Progressistas.
Pela jurisprudência do Supremo, contudo, como ela foi condenada à prisão em regime fechado, a perda do mandato seria automática, sem necessidade de aprovação pelo plenário e dependendo apenas de ato formal da mesa diretora.
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