O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou de pauta, nesta quinta-feira (17), o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça em procedimentos relacionados ao Banco Master. A sessão estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (23), mas não há nova data definida.
A decisão faz parte de um despacho, assinado por Fachin na Petição 16.704, que tramita no STF. Segundo o ministro, os pontos discutidos durante o julgamento da Petição 16.662, realizado na terça-feira (15), têm relação direta com a análise do caso.
Entre as questões pendentes, está a possibilidade de tramitação conjunta das duas petições e a redistribuição dos processos conforme as regras internas do tribunal. Também foi levantada a necessidade de verificar a situação de magistrados mencionados no processo do Banco Master diante de indícios de eventual recebimento de valores indevidos.
A questão de ordem analisada pelo Supremo em na última terça-feira (15) propôs, após a redistribuição dos processos, que fossem identificados e certificados todos os magistrados citados no caso sobre os quais recaíssem indícios de recebimento de valores indevidos.
A proposta ainda prevê a abertura de prazo para que o procurador-geral da República e os juízes mencionados possam se manifestar depois dessa certificação.
No despacho desta quinta-feira (17), Edson Fachin afirmou que essas discussões têm impacto direto sobre a apreciação da Petição 16.704. O presidente do STF descartou, ainda, que os pontos envolvem questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria.
O julgamento da questão de ordem realizada na terça-feira não foi concluído. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista, o que interrompeu a análise do tema pelo plenário.
Com a retirada de pauta, o julgamento sobre a atuação de Mendonça no caso Banco Master será retomado em momento posterior. O despacho publicado nesta quinta-feira não chega a estabelecer uma nova data para a análise.
O caso envolve procedimentos que chegaram ao Supremo relacionados às apurações sobre o Banco Master. A retirada de pauta ocorre enquanto o tribunal ainda analisa questões processuais consideradas diretamente relacionadas à condução e à relatoria dos feitos.