O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias. A decisão foi tomada após pedido do parlamentar e laudo da Junta Médica da Casa, sob a justificativa de "tratamento de saúde". Apesar da licença, o senador continuará recebendo salário.
Marcos do Val é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é investigado por supostamente articular uma campanha de intimidação contra policiais federais responsáveis por apurações em andamento na Corte. Ele também é suspeito de ter participado de um plano para tentar anular as eleições de 2022. Segundo o STF, os fatos estão ligados à divulgação de dados pessoais de delegados e a ataques institucionais contra o Judiciário e a Polícia Federal.
Em nota divulgada no fim de agosto, o senador afirmou que a licença tem caráter pessoal e familiar. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, escreveu nas redes sociais.
O parlamentar está sujeito a restrições judiciais desde que descumpriu decisão do STF e viajou aos Estados Unidos, mesmo proibido de deixar o país. Na ocasião, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas. Posteriormente, um acordo entre o Senado e a Suprema Corte suspendeu parte das limitações, permitindo que ele retomasse o uso das redes sociais — desde que não faça ataques às instituições democráticas — e desbloqueasse suas contas. A proibição de deixar o Brasil, no entanto, foi mantida.
O ministro Alexandre de Moraes citou o pedido de licença apresentado pelo Senado em decisão que flexibilizou algumas das medidas. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, registrou o despacho.
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