Quem regularizou pendências com a Receita Federal após cair na malha fina começa a receber a restituição do Imposto de Renda nesta quarta-feira (30). O lote de setembro contempla 412.186 contribuintes e soma R$ 1,26 bilhão em pagamentos, incluindo valores residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. A maior parte dos pagamentos, no entanto, contempla 281.609 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por Pix, modalidade que gera prioridade no lote, embora não seja uma prioridade prevista em lei.
Também estão incluídos 59.722 contribuintes entre 60 e 79 anos, 19.699 cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas acima de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Outros 34.565 não possuem prioridade.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote está disponível desde 23 de setembro. Para verificar se o dinheiro será pago nesta quarta-feira, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para celulares e tablets.
O pagamento será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não aparecer na consulta deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC, e verificar o extrato da declaração para identificar possíveis pendências.
Caso seja encontrada alguma inconsistência, o contribuinte poderá apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. A liberação, nesse caso, dependerá da regularização da situação junto ao Fisco.
Se o depósito não puder ser realizado, como ocorre quando a conta informada foi desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento da instituição.
Depois de um ano sem resgate, a restituição deverá ser solicitada pelo Portal e-CAC. O contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.