A sessão de terça-feira, 15 de setembro, ultrapassou os limites de um julgamento convencional. Ao discutir os procedimentos que podem levar à investigação de Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou no centro do plenário uma questão maior, ou seja, como preservar a autoridade de uma Corte quando seus próprios integrantes passam a protagonizar o conflito que ela precisa arbitrar?
Histórica pelo que revelou, a sessão surpreendeu menos pelo desfecho do que pela forma como chegou a ele. Esperava-se uma resposta do Supremo. O que se viu, porém, foi o aprofundamento de suas próprias interrogações. O embate público entre Moraes e André Mendonça revelou uma divisão incomum no tribunal. Acusações recíprocas e divergências sobre os limites de atuação de cada ministro transformaram uma controvérsia jurídica em crise institucional. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu o julgamento antes da análise do mérito e transferiu para outro momento uma resposta que o país aguardava.
As repercussões políticas são inevitáveis. A crise ocorre a poucas semanas da eleição presidencial e já foi incorporada ao confronto entre governo e oposição. O caso Banco Master, que alcança personagens de diferentes campos políticos, amplia ainda mais o potencial de desgaste e de exploração eleitoral.
Internacionalmente, a dimensão do episódio também ficou evidente. Reuters, Associated Press e outros veículos destacaram o caráter sem precedentes da discussão e o conflito aberto dentro da mais alta Corte brasileira. Mas, talvez, a consequência mais importante esteja além dos gabinetes de Brasília. O Supremo não administra apenas processos, administra também um patrimônio intangível: a confiança na imparcialidade da Justiça.
Esta sessão deixa uma marca difícil na história institucional do Supremo, construída ao longo de décadas. Nesse ambiente de confronto, merece especial registro a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ao reconhecer o “mal-estar cívico” provocado pela crise, declarar-se envergonhada e pedir desculpas ao povo brasileiro, a ministra protagonizou um raro gesto de autocrítica vindo de dentro da própria Corte. Suas palavras não diminuem a gravidade do episódio, mas lembram um princípio indispensável à democracia, nenhuma instituição está acima do dever de prestar contas à sociedade.
O maior risco, agora, talvez não esteja no resultado de um processo, mas no que permanecerá depois dele. Cortes supremas sustentam sua autoridade não apenas pela força de suas decisões, mas pela legitimidade que conseguem preservar diante da sociedade. Quando a controvérsia deixa os autos e ocupa o próprio plenário, o dano mais difícil de reparar pode ser justamente aquele que nenhuma sentença é capaz de medir: a erosão da confiança.
O Supremo está diante de um julgamento que ultrapassa qualquer ministro. De certa forma, a Corte está julgando a confiança que a sociedade deposita nela.