Entram em vigor nesta quarta-feira (29), em todo o Brasil, as novas diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036, que estabelece metas para ampliar o acesso da população aos livros e aumentar o número de bibliotecas ao longo da próxima década. O documento foi publicado no Diário Oficial da União e orienta ações que deverão ser adotadas por estados, municípios e organizações da sociedade civil.
O plano tem como base a compreensão de que a leitura e a escrita são fundamentais para o desenvolvimento individual e coletivo. Entre os princípios que norteiam a política estão a valorização do livro como elemento econômico, a leitura como prática de cidadania e a literatura como expressão criativa.
Também estão previstas ações para garantir o direito à literatura, estimular a escrita e ampliar o acesso a diferentes materiais de leitura.
A proposta funciona como um guia para implementação de políticas públicas culturais atualizadas desde 2023. Entre elas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A execução envolve diferentes instâncias, incluindo órgãos federais e colegiados responsáveis pela governança das ações.
O novo plano retoma uma agenda que estava desatualizada desde o ciclo anterior, encerrado em 2016. A reformulação foi priorizada após a reorganização institucional do setor cultural em 2023, com o objetivo de alinhar políticas públicas às demandas atuais de acesso à leitura no país.
MEC Livros
Como parte das estratégias de ampliação do acesso, iniciativas digitais também passam a integrar o cenário. Um exemplo é a plataforma MEC Livros, lançada no início de abril, que funciona como uma biblioteca digital gratuita. O serviço permite empréstimos de obras para leitura em celular, tablet ou computador, com acesso via conta Gov.br.
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Desde o lançamento, mais de 566 mil usuários já se cadastraram na plataforma, que contabiliza cerca de 263 mil empréstimos realizados. O catálogo inicial conta com mais de 8 mil títulos, com previsão de expansão para 25 mil obras, incluindo clássicos da literatura nacional e internacional, além de produções contemporâneas.
Entre os títulos disponíveis e mais procurados estão obras como “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, “A Cabeça do Santo”, de Socorro Acioli, e “Harry Potter e a Pedra Filosofal”, de J.K. Rowling. O sistema opera com empréstimos temporários e oferece recursos de acessibilidade, como ajuste de fonte e compatibilidade com leitores de tela.
Além da ampliação do acervo, a plataforma passou por mudanças nas regras de empréstimo. Agora, usuários podem devolver uma obra antes do prazo de 14 dias caso tenham lido ao menos 10% ou mais de 90% do conteúdo, mantendo o limite de dois empréstimos mensais por CPF.
O Plano Nacional do Livro e Leitura também prevê a organização de conteúdos em uma página exclusiva, lançada recentemente, que reúne informações sobre políticas, legislação, guias e cartilhas. A medida busca facilitar o acesso às diretrizes e apoiar gestores públicos e instituições na implementação das ações previstas.
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