O magistrado piauiense Carlos Augusto Pires Brandão foi nomeado pelo presidente Lula como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Brandão é juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Ele assume a vaga deixada pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou. A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União.
Com a nomeação, cabe agora ao STJ marcar a sessão solene de posse do novo ministro. Carlos Brandão foi aprovado para o cargo de ministro da Corte de Justiça em sabatina pelo Senado no dia 13 de agosto. O magistrado piauiense passou pelo crivo dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Brandão foi escolhido em lista tríplice formada pelo Pleno do STJ no Dia 15 de outubro de 2024.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Natural de Teresina, ele tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. Hoje, Carlos Brandão é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Além dele, o presidente Lula também nomeou para o STJ a procuradora Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL).
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