A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma publicação feita nas redes sociais. A conclusão consta no relatório final do inquérito instaurado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que investigou o conteúdo da postagem publicada no início deste ano.

A investigação teve como foco uma publicação divulgada por Flávio Bolsonaro na plataforma X, em 3 de janeiro, data em que o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos. Na publicação, o senador afirmou que Lula seria delatado e o associou a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de fraude eleitoral.

No relatório, a Polícia Federal concluiu que o parlamentar atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes previstos na legislação penal brasileira, caracterizando, em tese, o delito de calúnia. Para os investigadores, as declarações extrapolaram os limites da liberdade de expressão ao imputar, sem comprovação, a prática de infrações penais a Lula.

A apuração foi aberta após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à instauração do inquérito para investigar a suposta prática do crime contra a honra. O procedimento foi conduzido pela Polícia Federal ao longo dos últimos meses.

Com o encerramento das investigações, o relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O próximo passo caberá à Procuradoria-Geral da República, que deverá analisar o material produzido pela PF e decidir se oferece denúncia contra o senador, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.

O crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, consiste em atribuir falsamente a alguém a prática de um crime. No entendimento da Polícia Federal, as acusações feitas por Flávio Bolsonaro contra o presidente se enquadram nessa tipificação penal por imputar condutas criminosas sem respaldo em provas.

Até a publicação do relatório, a defesa de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado sobre a conclusão da investigação.