Estudantes nascidos em novembro e dezembro começam a receber, nesta segunda-feira (30), o incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é depositado em contas poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.
O pagamento marca o encerramento do calendário de março do programa, que organizou os depósitos conforme o mês de nascimento dos estudantes. Os repasses começaram no último dia 23 e seguiram de forma escalonada até esta segunda-feira.
O benefício é destinado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Para participar, é necessário ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e cadastro ativo no sistema dentro do prazo estipulado.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão do programa, cerca de 3,6 milhões de estudantes devem receber o incentivo-matrícula neste ano. A inclusão dos beneficiários ocorre automaticamente, a partir do cruzamento de dados educacionais e sociais.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança vinculada à permanência escolar. Além do incentivo inicial de matrícula, os estudantes podem receber outros valores ao longo do ensino médio, como parcelas por frequência, bônus por conclusão de cada ano letivo e adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O incentivo-conclusão, por exemplo, prevê o pagamento de R$ 1 mil por ano aprovado, mas o saque só pode ser realizado após a conclusão do terceiro ano. Há ainda um valor extra de R$ 200 para quem participar do Enem. Considerando todos os benefícios, o total pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do período.
Neste mês, também estão sendo pagos valores retroativos a estudantes que não receberam parcelas anteriores por atraso no envio de informações pelas redes de ensino. Segundo o MEC, os repasses são liberados à medida que os dados são atualizados.
Os estudantes podem consultar a situação dos pagamentos por meio da plataforma digital do programa, utilizando login na conta Gov.br. Também há atendimento telefônico disponível para esclarecimento de dúvidas.
Criado com o objetivo de reduzir a evasão escolar, o programa busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por meio de apoio financeiro direto aos alunos.
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