O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma obra da montadora chinesa BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. Durante a fiscalização, nesta segunda-feira (23), foram constatadas condições precárias nos alojamentos dos operários, incluindo falta de colchões, armários e banheiros insuficientes para o número de trabalhadores.
No primeiro alojamento inspecionado, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões e não tinham onde guardar seus pertences pessoais, que eram misturados com materiais alimentícios. A situação sanitária era ainda mais crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, o que forçava os operários a acordarem às 4h para formar fila e conseguir usar o banheiro antes de saírem para o trabalho, marcado para às 5h30.
Além disso, as refeições eram servidas em coolers e baldes, sem a mínima condição de higiene.
A situação levou o MPT a interditar as áreas da planta industrial, incluindo trechos do canteiro de obras e os próprios alojamentos. A interdição será mantida até que a empresa regularize as condições de trabalho e moradia, conforme as exigências dos órgãos competentes.
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Em resposta ao caso, a BYD anunciou a rescisão do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela obra. A empresa afirmou que já estava realizando uma revisão das condições de trabalho antes do resgate, mas que a notificação oficial do MPT e a repercussão pública aceleraram a decisão.
“A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis”, diz o comunicado divulgado pela empresa.
A interdição da obra e o resgate dos trabalhadores ocorreram após denúncias anteriores sobre acidentes envolvendo operários. O MPT também informou que a inspeção continuará, com a análise de documentos e a possibilidade de novas vistorias no local.
Leia o comunicado da BYD na íntegra:
Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis.
A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
“A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil.
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.
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