O senador piauiense Marcelo Castro (MDB-PI) criticou uma possível venda de sangue humano que seria viabilizada com a aprovação da Pec do Plasma, que tramita no senado federal. A proposta de emenda à Constituição que trata da comercialização de plasma (PEC 10/2022) foi retirada da votação até que se resolva um impasse na proposta que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira.
Atualmente, a Constituição prevê que uma única lei deverá tratar da remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas e coleta de sangue e derivados para fins de transplante, pesquisa e tratamento, vedando expressamente a comercialização desses produtos.
A proposta original retira desse texto constitucional a menção a “pesquisa e tratamento” e insere um novo parágrafo determinando que uma lei específica terá de estabelecer condições e requisitos exclusivamente para coleta e processamento de plasma humano para desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de biofármacos destinados a abastecer o SUS.
Em uma questão de ordem levantada por Marcelo Castro o senador apontou uma divergência entre o texto votado no último dia 4 de outubro na CCJ e as informações divulgadas sobre o relatório e registradas nas notas taquigráficas da reunião. O colegiado aprovou o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) por 15 votos favoráveis e 11 contrários. Segundo o senador, que é contrário ao projeto, o texto final não incorporou sugestões de mudanças apresentadas durante a discussão.
“O ponto de vista que nós defendíamos foi derrotado. Isso é da democracia, isso é legítimo. Mas o que está escrito no texto, eu posso submeter o texto a 100 professores de português, e eu duvido que um professor de português interprete diferente, está permitindo que o sangue humano, o plasma humano, seja comercializado. No meu entendimento e segundo as notas taquigráficas, nós aprovamos uma coisa e o parecer trouxe outra coisa” afirmou Castro.
Daniella Ribeiro se disse surpresa com a questão de ordem e reforçou que o texto publicado reflete a votação. Ela afirmou que a remuneração ao doador foi retirada do texto final e que a PEC vai permitir o aproveitamento de plasma que hoje é jogado no lixo.
“Há medicamentos que precisam desse plasma, e 85% são jogados fora, no lixo. Na realidade, lamentavelmente, apenas cerca de 15% são utilizados (e todos sabem disso) por parte da Hemobrás. O que a gente trata na PEC é a importância de mudar esse parâmetro, de quebrar esse monopólio” afirmou.