O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos que envolvem o parlamentar.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1º), quando Fachin negou seguimento à arguição de suspeição apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro. O senador alegava que Dino deveria ser considerado suspeito para atuar nos casos por suposta ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os processos está uma investigação sobre a suposta utilização de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O despacho de Fachin está sob segredo de Justiça e, por isso, os detalhes da decisão não foram divulgados.
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Investigação sobre emendas
Flávio Dino é relator da ação que apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”.
Mário Frias é apontado como produtor-executivo da produção, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão sobre postagens
Nesta semana, Dino também suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a retirada de postagens que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A decisão de Fachin, portanto, mantém Dino na condução dos processos nos quais Flávio Bolsonaro havia questionado sua atuação.