O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue 11 casos de ataques a imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do país nos últimos meses. A decisão também determina a participação da Procuradoria-Geral da República no caso.
Segundo Dino, chegaram ao gabinete relatos de episódios ocorridos em cidades de Mato Grosso, Bahia, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os casos citados estão ataques a imagens localizadas dentro de igrejas. O ministro classificou o conjunto de relatos como uma situação que precisa ser apurada.
No despacho, Dino apontou que os episódios podem envolver diferentes tipos de crimes, entre eles vilipêndio religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A determinação foi tomada no mesmo período em que ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam uma disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. O caso começou após circular na internet a alegação de que haveria um projeto para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção nesse sentido e acionou a Justiça Eleitoral contra publicações que o associavam à suposta proposta. O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada dos conteúdos, decisão que posteriormente foi suspensa por Dino. Em seguida, o ministro Luiz Fux, do STF, restabeleceu os efeitos da ordem de Mendonça.
Nesta quarta-feira, o TSE também iniciou o julgamento sobre a manutenção da decisão que determinou a retirada das publicações. Até o momento informado, apenas Mendonça havia apresentado voto, defendendo a manutenção da medida. A sessão virtual está prevista para terminar às 23h59.
O que dizem as decisões
Ao justificar a retirada dos conteúdos, Mendonça afirmou que as publicações apresentavam como fato uma informação que considerou falsa sobre Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, não havia projeto, declaração ou ato do candidato que desse suporte à afirmação.
Mendonça também afirmou que sua decisão não teve como objetivo restringir a liberdade religiosa ou de expressão. Na avaliação apresentada no voto, a medida se limitou à afirmação específica sobre uma suposta atuação do candidato.
Já Dino afirmou que a investigação dos ataques às imagens religiosas se justifica pela possível repercussão interestadual dos casos e pela necessidade de uma atuação uniforme. A apuração deverá verificar as circunstâncias dos episódios e eventual ocorrência dos crimes mencionados no despacho.