Na próxima terça-feira, 21 de abril, será celebrado o feriado de Tiradentes. A Lei 9.093, de 1995, atribui aos estados a competência para instituir feriados estaduais destinados à celebração de suas datas magnas. Neste ano, o feriado cai em uma terça-feira e, para muitos trabalhadores, a segunda-feira (20 de abril) será ponto facultativo, o que pode garantir até quatro dias de folga, especialmente para quem não trabalha aos fins de semana.
LEIA TAMBÉM
A definição sobre o ponto facultativo varia conforme o órgão e o ente federativo. No âmbito federal, a Portaria nº 11.460 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), definiu que o dia 20 de abril será ponto facultativo, em razão do feriado de Tiradentes em 21 de abril.
Nos estados e municípios, a decisão depende de atos próprios. Até a última atualização, o Governo do Piauí não havia decretado ponto facultativo para o dia 20, mantendo apenas o feriado de 21 de abril no calendário oficial. A Prefeitura de Teresina também não confirmou a adoção da medida, o que indica que o funcionamento dos serviços públicos locais segue sem alteração na segunda-feira.
Na iniciativa privada, a liberação dos trabalhadores depende de acordos entre empresas e funcionários. A possibilidade de folga pode ser definida por negociação interna ou convenção coletiva, sem obrigatoriedade prevista em lei.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O feriado nacional é uma data em que a paralisação das atividades é obrigatória para a maioria dos trabalhadores. A legislação prevê exceções apenas para setores essenciais, como saúde, segurança e transporte, que mantêm funcionamento contínuo.
Já o ponto facultativo não tem caráter obrigatório. Nesse caso, a decisão sobre a liberação dos funcionários fica a critério do empregador. No setor público, é comum a concessão de folga, mas isso varia conforme o órgão.
A principal diferença entre os dois regimes está no grau de obrigatoriedade: enquanto o feriado é determinado por lei, o ponto facultativo depende de decisão administrativa e pode variar conforme a instituição.
Próximos feriados em 2026
Ao longo de 2026, estão previstos dez feriados restantes. Confira as datas:
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
- 01 de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador;
- 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
- 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
- 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 19 de outubro (segunda-feira) – Dia do Piauí;
- 02 de novembro (segunda-feira) – Finados;
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.
Além dos feriados nacionais, o calendário prevê pontos facultativos. Essas datas podem alterar o funcionamento de repartições públicas federais, mas não obrigam a suspensão de atividades no setor privado.
Entre os principais pontos facultativos estão:
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Estadual, a ser comemorado e facultado expediente no
- dia 30 de outubro (sexta-feira);
- 08 de dezembro (terça-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição;
- 24 de dezembro (quinta-feira) – véspera do Natal;
- 31 de dezembro (quinta-feira) – véspera da Confraternização Universal do Ano Novo.
Outras datas podem ser incluídas conforme atos normativos específicos ao longo do ano.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.