A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (10), 49 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre o suposto desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor do filme “Dark Horse”, e Karina Gama, responsável pela produção do longa que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A operação, nomeada de Make Up, é realizada pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Não há mandados de prisão. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o inquérito, que tramitava em São Paulo, ser levado à Corte.
Além de Karina Gama, os agentes cumprem mandados em endereços ligados a duas entidades de propriedade da produtora: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A investigação apura se recursos destinados a organizações da sociedade civil foram posteriormente direcionados para empresas subcontratadas de maneira irregular.
Segundo a Polícia Federal, os investigadores identificaram indícios de que uma organização formada por agentes públicos e privados teria atuado para direcionar os valores recebidos para empresas sem comprovação de que os serviços contratados foram efetivamente realizados. A corporação afirma ainda que análises financeiras apontaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao esquema investigado.
A PF investiga suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. De acordo com a corporação, as tentativas de ocultação dos recursos investigados teriam continuado até julho deste ano.
Emenda de R$ 2 milhões é investigada
A investigação também alcança uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões indicada por Mario Frias para o Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora de “Dark Horse”. Uma auditoria realizada pela CGU apontou suspeitas relacionadas à aplicação dos recursos, incluindo despesas sem comprovação.
O financiamento do filme é analisado em dois inquéritos no STF. Um deles é relatado pelo ministro André Mendonça, enquanto o outro, que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares, está sob relatoria de Flávio Dino.
Em março, Dino determinou que Mario Frias prestasse esclarecimentos sobre a destinação da emenda de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. A decisão citou possíveis irregularidades na execução dos recursos e pediu informações ao deputado sobre a aplicação da verba.
O parlamentar, que foi secretário de Cultura durante o governo Bolsonaro e também atua como produtor do longa, apresentou manifestação ao Supremo em maio. Na ocasião, Frias negou a existência de irregularidades e afirmou que os recursos foram destinados a uma finalidade social.
A produtora do filme também já havia sido alvo de uma investigação em São Paulo. Em junho, a Polícia Civil realizou uma operação contra a Go Up Entertainment, relacionada a suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos.
Após determinação de Flávio Dino, os dados obtidos pela Polícia Civil durante aquela operação foram compartilhados com o Supremo. A investigação conduzida nesta quinta-feira busca esclarecer a origem, a destinação e a eventual movimentação irregular dos recursos públicos analisados.