Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes, mas sim devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão divulgou nesta terça (12) sua decisão e pediu à Justiça o arquivamento do caso.
A morte do animal, que aconteceu em janeiro deste ano, teve grande repercussão nacional. As investigações da Polícia Civil de Santa Catarina revelaram na época que Orelha, um cachorro comunitário, havia morrido após ser agredido cruelmente, por volta das 5h da manhã na praia onde morava, por um grupo de adolescentes. As autoridades pediram a internação de um dos jovens que teria atacado o cão.
Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. O órgão afirma que a morte do animal, que foi submetido à eutanásia, aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.
A promotoria protocolou sua manifestação, que tem 170 páginas, no Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta-feira (8). O órgão afirma que o documento analisou quase dois mil arquivos digitais como vídeos, mensagens de celular e fotos.
A reconstituição da cronologia dos fatos feita pelo MP foi decisiva para a mudança do veredito, segundo informa o órgão. Na versão da Polícia Civil, o adolescente que seria o principal agressor teria permanecido na praia junto com o animal durante cerca de 40 minutos. Após a análise do material, a promotoria concluiu que há “inconsistências temporais que modificaram substancialmente a narrativa”.
O órgão afirma que após a análise minuciosa dos vídeos foi identificada uma “defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados. As câmeras do condomínio registram horário adiantado em cerca de 30 minutos em relação aos horários registrados nas câmeras do sistema [de câmeras privadas]. Essa diferença de horário é nitidamente perceptível pelas condições da luminosidade solar”.
A análise da promotoria diz ainda que não existe nenhum registro da presença de Orelha na orla da Praia Brava, local onde teria sofrido a agressão. Testemunhas ouvidas na investigação confirmaram que o animal não foi visto na praia no início da manhã em que teria sido atacado.
Além disso, as análises do MP indicam que enquanto o jovem estava na praia, o animal estava “a cerca de 600 metros de distância”. “Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”.
O órgão vai além e afirma que, pelas imagens analisadas, há a constatação “que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastando a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por ‘agressões’ recentes”.
Arquivamento
Além de solicitar à Justiça o arquivamento do caso principal, também foi arquivado o inquérito que investigava coação dos familiares dos adolescentes a supostas testemunhas da agressão. O MP de Santa Catarina solicitou ainda o envio de cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na investigação.
Também pediu à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a “apuração de possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, com referência nominal a adolescente investigado”.
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Veterinário aponta contradições
O vazamento do depoimento do médico-veterinário Derli Royer, responsável pelo atendimento do cão comunitário Orelha antes de sua morte, trouxe mais questionamentos sobre o arquivamento do caso anunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As declarações do profissional contradizem pontos centrais da conclusão apresentada pelas autoridades.
Em depoimento divulgado após o anúncio do arquivamento, Derli Royer descreve um quadro clínico severo e compatível com trauma contundente concentrado exclusivamente na região da cabeça, principalmente no lado esquerdo, que estava com um grande inchaço. O cão chegou praticamente inconsciente e não conseguia ficar em pé. Tinha sangramento nasal e bucal, e o olho estava saltado.
Royer relatou ainda que o Orelha não apresentava escoriações corporais típicas de atropelamento, hipótese inicialmente levantada quando ele foi encontrado agonizando sob um carro na Praia Brava, em Florianópolis (SC). O veterinário explicou para a protetora responsável pelo resgate, que achava que havia sido um caso de maus-tratos porque ele só tinha ferimentos na cabeça. Geralmente, quando são atropelados, os animais apresentam machucados em outras partes do corpo.
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