A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes voltados ao desenvolvimento ou à avaliação da segurança e eficácia de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida abrange também os ingredientes utilizados na formulação desses itens.
De acordo com o texto aprovado, métodos alternativos internacionalmente reconhecidos deverão ser adotados no lugar dos testes com animais. Sempre que essas alternativas estiverem disponíveis, elas terão prioridade e deverão ser utilizadas pelas autoridades brasileiras para validação e aprovação dos produtos.
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Durante a tramitação no Senado, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que a proposta aproxima o Brasil de práticas já adotadas em outros países. Para ele, a nova regra representa um passo importante para abandonar a crueldade animal nos processos industriais.
“Está em consonância com a crescente consciência social. Sobre a necessidade de se evitar, em práticas cruéis contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessários diante de um avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico”, declarou.
A proibição, no entanto, não se aplicará em casos em que testes com animais forem exigidos por normas de outros setores. O projeto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
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