A Braskem aprovou e protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial para tentar reestruturar dívidas que somam US$ 10,9 bilhões, cerca de R$ 56 bilhões na conversão informada. A medida ocorre enquanto a petroquímica negocia com credores um plano para reorganizar seus compromissos financeiros.
O pedido foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e tem extensão considerada limitado à estrutura financeira. Segundo a empresa, as obrigações com fornecedores, clientes e demais partes relacionadas não estão incluídas na recuperação extrajudicial e continuam seguindo os contratos estabelecidos.
A decisão ocorre após um período de negociações com credores e investidores. Em junho, a Braskem havia obtido proteção financeira judicial por 60 dias, suspendendo temporariamente a execução de dívidas.
O que é recuperação extrajudicial?
A recuperação extrajudicial é um mecanismo utilizado por empresas que enfrentam dificuldades financeiras para negociar a reorganização de suas dívidas diretamente com os credores. Diferentemente da recuperação judicial, as negociações começam fora do processo judicial e posteriormente o acordo pode ser levado à Justiça para homologação.
Na prática, a empresa apresenta uma proposta de reestruturação aos credores envolvidos. Para que o pedido seja protocolado, é necessária a adesão de pelo menos 33% dos credores abrangidos. Depois, para a aprovação do plano, é necessário alcançar o apoio de 50% mais um dos créditos incluídos na negociação.
O mecanismo busca criar condições para que a companhia reorganize seus compromissos financeiros sem interromper necessariamente suas atividades. Caso não consiga cumprir os requisitos ou chegar a um acordo com os credores, outras medidas podem ser avaliadas, incluindo a recuperação judicial.
A dívida total reconhecida pela Braskem no Brasil chega a US$ 10,9 bilhões. Desse montante, aproximadamente US$ 7 bilhões estão nas mãos de detentores de títulos de dívida emitidos no exterior, conhecidos como bondholders. Esse grupo apresentou resistência à proposta inicial da companhia, que previa principalmente alongamento de prazos e carência para pagamentos.
A Braskem vem enfrentando um cenário financeiro pressionado também pelas condições do mercado petroquímico. O setor registra excesso de oferta global, margens menores e demanda considerada fraca. Na companhia, o custo dos produtos vendidos chegou a representar cerca de 96% da receita líquida.
A situação financeira da Braskem também inclui um passivo bilionário relacionado ao afundamento do solo em bairros de Maceió, em Alagoas, associado à exploração de sal-gema. O problema afetou cerca de 60 mil pessoas e levou à condenação de aproximadamente 14 mil imóveis.
A companhia também mantém operações fora do Brasil. No México, a subsidiária Braskem Idesa avançou em um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. A proposta envolve um aporte de US$ 476 milhões da Braskem, dos quais aproximadamente US$ 126 milhões já haviam sido desembolsados antes do pedido.
Com o pedido de recuperação extrajudicial, a Braskem busca estabelecer um período para negociar a proposta definitiva com os credores. A empresa pretende utilizar o mecanismo como parte de seu projeto de reestruturação financeira, em meio ao elevado volume de dívidas.
A medida não significa, por si só, o encerramento das atividades da petroquímica. Conforme comunicado pela companhia, o pedido tem caráter estritamente financeiro e não abrange obrigações com fornecedores, clientes e demais partes relacionadas, que permanecem vigentes.
Criada em 2002 a partir da integração de empresas dos grupos Novonor, antiga Odebrecht, e Mariani, a Braskem possui unidades industriais no Brasil, Alemanha, Estados Unidos e México. A companhia produz resinas termoplásticas utilizadas em diferentes cadeias produtivas.