Os ministérios da Saúde e da Fazenda firmaram acordo para criar uma plataforma de autoexclusão, que permitirá ao brasileiro bloquear seu acesso a todos os sites de apostas autorizados, impedir novos cadastros com seu CPF e evitar o recebimento de publicidade do setor. A iniciativa faz parte do Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, que permite o compartilhamento de dados para prevenir e tratar problemas relacionados a jogos de apostas. A plataforma estará disponível a partir de amanhã (10).
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Os ministérios da Saúde e da Fazenda firmaram acordo para criar uma plataforma de autoexclusão, que permitirá ao brasileiro bloquear seu acesso a todos os sites de apostas autorizados, impedir novos cadastros com seu CPF e evitar o recebimento de publicidade do setor. A iniciativa faz parte do Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas, que permite o compartilhamento de dados para prevenir e tratar problemas relacionados a jogos de apostas.
A medida foi anunciada depois que um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde revelou que as apostas online e jogos de azar custam R$ 38,8 bilhões ao país com perdas associadas a danos como suicídio, depressão e desemprego. Para se ter uma ideia: R$ 38,8 bilhões representaria a expansão de 26% no orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida do ano passado ou 23% a mais no Bolsa Família de 2024.
Além do observatório e da ferramenta de bloqueio, o governo lançou a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, que reúne orientações clínicas e prevê atendimento presencial e online no SUS. A partir de fevereiro de 2026 serão ofertados teleatendimentos especializados, integrando uma rede que já conta com Unidades Básicas de Saúde, CAPS, UPAs e hospitais gerais.
Como vai funcionar a plataforma de bloqueio?
A plataforma funciona no modelo de autoexclusão, ou seja, a própria pessoa opta por inserir seus dados no sistema e bloqueia, consciente, o acesso a todos os sites de apostas autorizados. Esse bloqueio se dá via CPF e funcionará via login Gov.br.
O sistema vai impedir novos cadastros e o envio de publicidades de casas de apostas e jogos de azar ao CPF bloqueado. As pessoas podem aderir voluntariamente, como forma de prevenção. Através do Meu SUS Digital, o Sistema Único de Saúde vai integrar o serviço, oferecendo atendimento focado em jogos e apostas. Estão previstos inicialmente um total de 450 atendimentos mensais.
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