O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Polícia Federal que forneça informações em até cinco dias, sobre um ruído no ar-condicionador instalado no entorno da cela do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes tomou a decisão após a defesa alegar que o ambiente não assegura condições mínimas de tranquilidade e repouso.
Segundo os advogados "o ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso".
No pedido de providências encaminhado ao STF, a defesa de Jair Bolsonaro sugere como medidas para solucionar o problema, a adequação do equipamento, isolamento acústico e mudança do layout. O pedido se baseia no artigo 5, inciso XLIX, da Constituição Federal, que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula, em 2022.
No final de 2025, Bolsonaro passou por dois procedimentos cirúrgicos para tentar reverter as crises de soluço e para a retirada de uma hérnia. A prisão domiciliar foi solicitada diante do quadro de saúde, porém rejeitada por Alexandre de Moraes, sob o risco de uma nova tentativa de fuga.
Ele recebeu alta médica na última quinta-feira (1°) e foi levado de volta à sede da Polícia Federal em Brasília para seguir com o cumprimento da pena.
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