O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), após duas semanas internado para tratamento de uma pneumonia. Horas depois, ele foi levado para a casa onde mora, em um condomínio no Lago Sul, onde começará a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
LEIA TAMBÉM
O boletim médico que informa sobre a alta é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado (foto); e pelo diretor-geral do hospital privado, Allisson Barcelos Borges.
O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março depois de passar mal no 9° Batalhão da Polícia Militar, no prédio no Complexo Penitenciário da Papuda.
Na ocasião, ele foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios ao Hospital DF Star.
Até a internação, Jair Bolsonaro cumpria neste local, conhecido como Papudinha, a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.
Prisão domiciliar
Com a alta, Bolsonaro voltará a usar tornozeleira eletrônica durante todo o período da prisão domiciliar. O monitoramento será feito em tempo integral, e qualquer violação das regras poderá levar ao cancelamento do benefício e ao retorno ao regime fechado.
A nova medida também ocorre após um episódio envolvendo o equipamento de monitoramento. Em novembro do ano passado, antes da condenação definitiva, Bolsonaro foi preso após tentar violar a tornozeleira eletrônica, segundo registros do processo.
A decisão de Alexandre de Moraes estabelece prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar. Ao fim desse período, o ministro deverá reavaliar as condições de saúde do ex-presidente e decidir se ele continuará em casa ou voltará ao presídio. A Corte poderá determinar uma nova perícia médica antes da decisão.
Quais são as regras impostas
Bolsonaro deverá permanecer dentro da residência durante todo o período da prisão domiciliar. O uso de tornozeleira eletrônica é obrigatório, e a Polícia Militar do Distrito Federal ficará responsável por acompanhar o cumprimento da medida.
Além disso, o ex-presidente está proibido de utilizar celular, telefone fixo ou qualquer outro meio de comunicação. A decisão também impede Bolsonaro de acessar redes sociais, gravar vídeos, enviar áudios ou fazer publicações, mesmo que por intermédio de outras pessoas.
As visitas também foram restringidas. Durante os próximos 90 dias, somente filhos, advogados, médicos e fisioterapeuta poderão entrar na residência. Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia terão acesso livre por morarem no imóvel.
Mesmo nas visitas autorizadas, a circulação será controlada. Celulares deverão ser recolhidos pelos agentes responsáveis pela segurança antes da entrada na casa.
Como será o controle
A fiscalização da prisão domiciliar ficará a cargo da Polícia Militar do Distrito Federal, sob coordenação do 19º Batalhão. Equipes deverão permanecer na área externa da residência e monitorar o local de forma contínua.
A decisão prevê ainda revista de todos os veículos que entrarem ou saírem do condomínio. Os agentes poderão vistoriar porta-malas, identificar ocupantes e registrar o fluxo de pessoas.
Os policiais também deverão encaminhar relatórios semanais ao Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento das medidas. Caso Bolsonaro descumpra qualquer uma das determinações, a comunicação ao STF deverá ser imediata.
Alexandre de Moraes ainda proibiu a realização de atos, acampamentos ou aglomerações em um raio de até 1 quilômetro da residência do ex-presidente.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.