Há momentos em que aquilo que não acontece diz mais do que aquilo que acontece. A suspensão do debate da TV Globo, às vésperas da eleição, talvez seja um deles. Quem está ocupando o espaço que deveria pertencer ao debate político?
Seria fácil transformar o episódio em mais um capítulo da disputa pela atribuição de culpas. Quem desistiu? Quem criou as condições para que o debate se tornasse inviável? Até onde foi legítima a atuação da Justiça? A emissora poderia ter mantido o encontro? São perguntas pertinentes, mas talvez nos afastem de uma questão anterior e mais importante: o que acontece com a democracia quando o próprio debate político deixa de ocupar o centro da disputa eleitoral?
Independentemente das razões apresentadas pela Globo, considero que houve certa deselegância com os candidatos que optaram por comparecer. Não se trata de afirmar que a emissora não tivesse o direito de cancelar o programa, nem de ignorar as dificuldades jurídicas e editoriais surgidas nas horas anteriores. Trata-se de reconhecer algo mais simples; havia candidatos que aceitaram as regras, prepararam-se e estavam dispostos a se submeter ao contraditório diante de milhões de eleitores. Eles também mereciam consideração.
Mas seria igualmente simplista fazer da Globo a responsável por um fenômeno muito maior.
A eleição brasileira parece transcorrer em um ambiente no qual o debate político propriamente dito divide espaço, cada vez mais, com outras arenas de poder. O Judiciário tornou-se presença constante no processo eleitoral. Isso não significa, por si só, uma anormalidade; já que cabe à Justiça Eleitoral arbitrar conflitos, assegurar o cumprimento das regras e proteger a legitimidade das eleições. Em uma sociedade altamente judicializada, seria ingênuo imaginar uma eleição imune aos tribunais.
A questão é outra. Quando decisões judiciais tomadas às vésperas, ou mesmo poucas horas antes, de um debate alteram suas regras, seus participantes ou suas condições de realização, seus efeitos ultrapassam inevitavelmente os autos. Produzem consequências políticas. Reconhecer isso não significa acusar magistrados de agir politicamente; significa apenas admitir que determinadas decisões judiciais têm repercussões que chegam diretamente ao eleitor.
Talvez seja justamente esse conjunto de acontecimentos que torne a suspensão do debate tão simbólica. Temos candidatos que decidem participar ou não; uma emissora que estabelece regras e, diante das circunstâncias, decide retirar o encontro do ar e tribunais cujas decisões repercutem diretamente sobre a competição eleitoral.
Todos ocupam o palco. E, paradoxalmente, o debate sai de cena. Certamente, o problema mais importante desta eleição não seja descobrir quem ganhou ou perdeu essa disputa, mas perceber que o debate está progressivamente deixando de acontecer onde deveria; diante do eleitor.
Não pretendo aqui determinar quem tem razão. Talvez essa obsessão por encontrar imediatamente culpados seja parte do próprio problema. Democracias também dependem da capacidade de preservar espaços nos quais as divergências possam aparecer sem que uma instituição precise substituir a outra.
O eleitor precisa conhecer propostas, confrontar argumentos, observar contradições e ver como aqueles que desejam governá-lo reagem quando são questionados por seus adversários. Nenhuma decisão judicial, nota diplomática, estratégia de campanha ou decisão empresarial substitui inteiramente esse momento. Pode-se discutir a Globo. Pode-se discutir os candidatos. Deve-se discutir os limites da atuação do Judiciário. Mas permanece um fato incômodo. Na noite em que o país deveria assistir aos seus candidatos discutindo o futuro do Brasil, o debate não aconteceu.
Talvez a cadeira vazia mais importante desta eleição Presidencial não seja a de nenhum candidato. Talvez seja a cadeira do próprio debate político.