A maioria dos clubes profissionais que estão em atividade em 2026 não possui registro de suas marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Levantamento realizado pelo O Dia na base de dados do órgão federal aponta que, das 14 equipes que participam (ou participaram) das Séries A e B do Estadual neste ano, 10 não possuem registro de marca identificado. (Ver lista abaixo)
Apenas três clubes - 4 de Julho, River e Teresina - possuem registro de marca no INPI. O Atlético Piauiense fez solicitação e aguarda deferimento. O registro de uma marca é uma ferramenta de proteção da identidade de uma instituição. De acordo com o INPI, a proteção concedida ao titular garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro do ramo de atividade correspondente. O registro dura por 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Para o advogado Flávio Soares Silva, mestrando em Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), a marca funciona como um elemento de identificação e possui valor que vai além da relação afetiva construída com os torcedores. "A marca é um signo, composto por simbolos que conseguem facilitar a identificação de produtos e serviços. Ela estabelece uma relação entre uma empresa e aquele que é o seu titular. Têm marcas de celular, por exemplo, ao escutar o nome você já lembra da fabricante e do produto".
A marca tem proteção legal por meio da Lei de Propriedade Industrial, a Lei nº 9.279/1996. Para os clubes de futebol, além do valor simbólico e afetivo construído ao longo da história, a marca também pode representar um ativo financeiro. Na avaliação do especialista, a ausência do registro pode representar uma dificuldade para os clubes que pretendem transformar a própria identidade em fonte de receita.
Por meio do registro, o clube protege sua marca e pode fazer contratos de licenciamento para explorar comercialmente o nome e os símbolos da equipe.
"Você vê garrafas térmicas, camisas, broches nas lojas oficiais... Tudo isso nada mais é do que a proteção da marca pelo time. Pra você vender uma camisa, uma capa de celular com a logo do time, você tem que ter uma autorização do clube e ter a marca protegida. O registro de marca vira uma receita para o time e um ativo para atração de investimentos", explica Dr. Flávio Soares.
A proteção também é importante para que o titular possa tomar medidas contra o uso não autorizado da marca. Para se ter segurança jurídica de reclamar e suspender venda ilegal de produtos, o clube precisa ter o registro da marca.
Lista dos clubes do Piauí que possuem ou não marca registrada segundo o INPI:
Times que disputaram a Série A 2026:
Altos — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Atlético Piauiense — Solicitado registro de marca e aguardando manifestação sobre oposição — Marca nº 934095639.
Corisabbá — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Fluminense-PI — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Oeirense — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Parnahyba — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Piauí EC — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Teresina EC — Registro de marca em vigor até 2032 — Marca nº 922749523.
Times que estão na Série B 2026:
River — Registro de marca em vigor até 2028 — Marca nº 904457087.
Flamengo-PI — Não foi encontrado o registro da marca no INPI.
4 de Julho — Registro de marca em vigor até 2034 — Marca nº 929151542.
Picos — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Comercial — Não foi encontrado nenhum registro da marca no INPI.
Caiçara — Não foi encontrado o registro da marca no INPI.
Flamengo-PI, Fluminense-PI, River... Registrar clubes com nomes "copiados" pode ser mais complicado?
O Piauí tem muitos clubes com nomes que fazem referência a clubes do Rio de Janeiro, muito por conta da grande influência do futebol carioca no Estado, especialmente nas décadas de 1950 e 1960, quando emissoras do Rio de Janeiro passaram a ter forte influência no Piauí com a transmissão do Campeonato Carioca.
A utilização de nomes semelhantes aos de clubes tradicionais (Flamengo, Fluminense, Botafogo) também pode levantar discussões relacionadas à propriedade intelectual. O especialista faz uma divisão entre os clubes mais antigos, como o Flamengo-PI, e os mais novos, considerando as mudanças na legislação. Clubes que foram registrados antes da lei de Propriedade Industrial podem ter uma situação jurídica diferente daqueles criados posteriormente. Sobre o caso do Flamengo-PI e outros clubes com nomes semelhantes aos de equipes tradicionais, Flávio Soares afirma:
"O Flamengo-PI por exemplo é uma marca consolidada, digamos assim, mesmo com a existência do Flamengo carioca (clube piauiense surgiu em 1937, muito antes da Lei de Propriedade Industrial). Agora eu entendo que novos times que utilizam o nome de times mais tradicionais podem sim ter implicações jurídicas caso esses times procurem impedir o uso da marca. Existe a Lei Pelé, que pode ser utilizada como um fundamento jurídico em uma possível ação judicial. Mas se esse time tiver registro no INPI, aí se torna mais fácil esse questionamento".
O custo para registrar uma marca varia de acordo com o serviço solicitado, a quantidade de classes e a existência de descontos previstos pelo INPI. A tabela de retribuições do instituto estabelece valores diferentes para pedidos com especificação pré-aprovada ou livre, além de descontos para determinados públicos.
Para Flávio Soares, o principal obstáculo para os clubes piauienses não seria necessariamente o custo. "Eu entendo que a ausência de registros de clubes de futebol no INPI está mais atrelada a falta de gestão do que valor financeiro", afirma o especialista.
A recomendação do especialista é que a propriedade intelectual passe a fazer parte do planejamento dos clubes, especialmente daqueles que pretendem ampliar suas receitas por meio da comercialização de produtos e serviços relacionados à marca. A orientação é fazer um modelo de gestão que priorize o registro de marca para exploração econômica através de contratos de licenciamento.
Com o registro, o nome, o escudo e outros elementos que identificam o clube podem ser utilizados dentro de uma estratégia comercial estruturada, transformando a marca em um ativo da instituição e ampliando as possibilidades de geração de receita.
