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Moradores da região da Santa Maria Codipi, na zona Norte de Teresina, já podem fazer a pré-inscrição para o casamento civil comunitário que será realizado em dezembro. O cadastro foi aberto na segunda-feira (14) e segue até sexta-feira (18), durante a jornada da Justiça Itinerante, na Associação dos Amigos da Sopa (AMIGOS).
A cerimônia está prevista para ser realizada no dia 6 de dezembro, no Auditório do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), localizado na Rua Governador Tibério Nunes, no bairro Cabral, em frente ao Fórum Cível e Criminal.
Como participar
Para participar da pré-inscrição, os interessados devem apresentar documentos pessoais e comprovantes exigidos conforme a situação civil. O procedimento é voltado a casais que pretendem formalizar a união por meio do casamento civil comunitário.
Os atendimentos ocorrem na Associação dos Amigos da Sopa, localizada na Rua Francisco Nunes da Rocha, nº 1831, na Santa Maria Codipi, durante a jornada da Justiça Itinerante, que segue até sexta-feira (18).
Para pessoas solteiras, é necessário apresentar certidão de nascimento atualizada, emitida há, no máximo, 90 dias, além de RG e CPF. Já os divorciados devem levar certidão de casamento com o divórcio averbado, também atualizada, petição inicial e sentença do divórcio, RG e CPF.
No caso de viúvos, são exigidas certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, além de RG e CPF.
Durante a ação, os participantes também devem apresentar foto 3x4, comprovante de residência e comprovante de renda, conforme as exigências do atendimento. A orientação é reunir a documentação antes de comparecer ao local para evitar pendências no cadastro.
Outros serviços
Além da pré-inscrição para o casamento comunitário, a população da região poderá buscar atendimento gratuito para diferentes demandas relacionadas à documentação e à área de família.
Entre os serviços disponíveis estão:
- Divórcio consensual
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Acordos para realização de exame de DNA
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Homologação de acordos de alimentos
A iniciativa conta com participação da Defensoria Pública, Ministério Público, cartórios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública. A pré-inscrição para o casamento ocorre no mesmo período dos demais atendimentos oferecidos à população.