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Candidatos ao governo, ao Senado e a deputado estadual e federal assinaram, nesta terça-feira (22), a Carta-Compromisso pela Garantia dos Direitos e Inclusão da Pessoa com Deficiência. A assinatura do documento, que reúne compromissos públicos relativos à promoção, à proteção e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, ocorreu um dia após o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21).
A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), teve como objetivo reforçar a importância da atuação articulada entre as instituições e a sociedade para a efetivação dos direitos previstos na legislação.
O comitê foi instituído para promover, acompanhar e fomentar a implementação de ações de acessibilidade e inclusão no âmbito institucional. Entre suas atribuições está a proposição, a elaboração e o acompanhamento da execução do plano de trabalho relacionado a essas ações.
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Entre os políticos que assinaram o documento está Washington Bandeira, candidato a vice-governador do Piauí pelo PT, que comentou sobre a importância da iniciativa. "Uma ação muito importante do Ministério Público. Por isso estamos aqui, para assinar essa carta-compromisso, pela garantia dos direitos e inclusão das pessoas com deficiência. Vamos seguir nesse trabalho muito forte, que a gente vem fazendo desde o governo Wellington Dias, com a dona Rejane e o secretário Mauro Eduardo e o governo Rafael. O Piauí virou um case nacional de inclusão. Inclusive, é um dos dois estados que têm uma secretaria estadual da pessoa com deficiência", destacou.
Para Geraldo Carvalho, candidato ao governo do Piauí pelo PSTU, o compromisso firmado durante o ato representa um desafio que exige a adoção de medidas concretas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência em diferentes áreas da sociedade. "Representa um desafio muito grande, porque não é fácil você fazer inclusão das pessoas com deficiência em uma sociedade cada vez mais excludente. Mas é um desafio. Garantir acessibilidade, inclusão das pessoas com deficiência, na educação, no trabalho, o direito à cidade, que as pessoas em geral não têm, muito menos as pessoas com deficiência. É um desafio muito grande, mas estamos aqui firmando um compromisso com esse desafio", disse.
Gisvaldo Oliveira, candidato ao governo do Estado pelo PSOL, elencou diversas questões que precisam ser asseguradas para que as pessoas com deficiência possam viver com dignidade. "A carta-compromisso é de fundamental importância. Nós do PSOL temos colocado na centralidade, a discussão da garantia de direitos e inclusão da pessoa com deficiência. Achamos que essa pauta precisa ser priorizada de forma efetiva, com todos os governos, em todos os âmbitos. E essa é uma questão que passa por diversas dimensões para garantir direitos e inclusão das pessoas com deficiência, nós precisamos de políticas, adaptações físicas, de prioridade no atendimento, comunicação acessível e de principalmente, autonomia", pontuou.
Já o candidato Santiago Belizário, da UP, esteve presente e destacou que são necessários investimentos reais para que a população com deficiência tenha acesso a direitos básicos. "Hoje nós temos discutido que é necessário colocar o orçamento do estado do Piauí para servir ao nosso povo, porque nenhuma política pública, por melhor que seja, por melhor que esteja estruturada, sem orçamento, sem dinheiro, ela se torna inviável. E que como diz aquele ditado popular, "de boas intenções, o inferno já está cheio". A gente na verdade precisa muito mais do que falar, colocar o dinheiro do nosso povo, o orçamento a serviço da política pública, em especial em setores da sociedade que são excluídos, que de fato não tem acesso a direitos básicos assegurados", destacou.
Assinaram a Carta-Compromisso:
Geraldo Carvalho (PSTU) – candidato a governador;
Washington Bandeira (PT) – candidato a vice-governador;
Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos (PSDB) – candidata a governadora;
Gisvaldo Oliveira da Silva (PSOL) – candidato a governador;
José Santiago Belizário (UP) – candidato a governador;
Rafael Fonteles (Federação Brasil) – candidato a governador;
Joel Rodrigues (União Progressista) – candidato a governador;
Ravenna de Castro Lima Azevedo (Democrata) – candidata a governadora;
Daniel Rocha do Nascimento (PSTU) – candidato a senador;
Dara Neto (UP) – candidato a deputado federal;
Francisco José Alves da Silva (PT) – candidato a deputado federal;
Mauro Eduardo (PT) – candidato a deputado estadual.
Durante o ato, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Hugo Cardoso, que representou a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, destacou que o Ministério Público do Piauí criou recentemente o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Também participaram do ato a coordenadora do Caocis, promotora de Justiça Marlúcia Evaristo; a coordenadora do Caoeduc, Fabrícia Barbosa; a promotora de Justiça Janaína Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina; Cezário Neto, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina; e Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça.