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O show do cantor Rey Vaqueiro está mantido para este sábado (19), em Cabeceiras do Piauí, durante a Festa da Carnaúba 2026, mesmo após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ingressar com uma Ação Civil Pública pedindo à Justiça a suspensão da apresentação. A contratação do artista foi realizada pela Prefeitura de Cabeceiras pelo valor de R$ 500 mil, o que levou o MPPI a suspeitar de sobrepreço na contratação do artista.
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A programação divulgada pelo município mantém o cantor entre as atrações do evento. A apresentação será realizada no Espaço Cultural da Orla e integra o encerramento do IV Festival Cultural dos Cocais e Carnaubais. Além de Rey Vaqueiro, estão previstas apresentações de Forró Pegada e Thalys Rondinelle. A ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras, por meio do promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho. O MPPI questiona a contratação realizada por inexigibilidade de licitação e aponta possíveis indícios de sobrepreço.
Segundo o Ministério Público, levantamento feito a partir de contratos de outros municípios piauienses mostra que Rey Vaqueiro foi contratado entre 2025 e 2026 por valores que variaram de R$ 125 mil a R$ 350 mil. O contrato firmado pela Prefeitura de Cabeceiras, de R$ 500 mil, supera em R$ 150 mil o maior valor identificado pelo órgão nos contratos utilizados para comparação.
MPPI questiona contratação
A investigação teve origem em um Inquérito Civil que apura a contratação realizada por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 e do Contrato Administrativo nº 053/2026/PMCP/PI. Na ação, o MPPI também destaca que o valor de R$ 500 mil supera em R$ 150 mil o parâmetro de R$ 350 mil estabelecido pela Nota Técnica Conjunta MPPI/TCE-PI/MPC-PI nº 01/2026 para caracterização de contratações de alta materialidade.
Segundo o Ministério Público, a documentação analisada não apresentaria elementos previstos para esse tipo de contratação, como demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação do controle interno e declaração formal do chefe do Poder Executivo sobre a regularidade fiscal e financeira do município.
O MPPI também menciona, na ação, informações sobre a situação fiscal de Cabeceiras do Piauí, incluindo a dependência de transferências intergovernamentais e a execução orçamentária em áreas como cultura, esporte, saneamento, meio ambiente e programas voltados à primeira infância.
No pedido de tutela de urgência, o Ministério Público solicita a suspensão da apresentação custeada com recursos públicos, da eficácia da inexigibilidade de licitação e do contrato firmado entre o município e a empresa responsável pela apresentação. O órgão também pediu que sejam interrompidos eventuais pagamentos relacionados ao contrato e que despesas referentes à estrutura do evento sejam suspensas caso não estejam respaldadas por procedimento regular de contratação.
Até o momento, a programação divulgada pela Prefeitura de Cabeceiras mantém o show de Rey Vaqueiro para o sábado (19). A apresentação está prevista para ocorrer no Espaço Cultural da Orla, junto com Forró Pegada e Thalys Rondinelle. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Cabeceiras do Piauí e da empresa responsável pelo show.