A Receita Federal libera nesta quarta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,265 bilhão. O pagamento será realizado em 30 de setembro.
O lote inclui contribuintes que tiveram pendências na declaração e regularizaram a situação com o Fisco, além de restituições residuais de exercícios anteriores. Do valor total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 281.609 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
- 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
- 9.250 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
Como consultar a restituição
A consulta pode ser realizada pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo do órgão para tablets e smartphones. O serviço permite verificar se o contribuinte está incluído no lote e acompanhar a situação da declaração.
Para consultar pela internet:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Entre em “Meu Imposto de Renda”;
- Clique em “Consultar minha restituição”;
- Escolha a opção de consulta disponível.
A página oferece consulta simplificada e orientações sobre os serviços relacionados à restituição. Também é possível consultar informações mais detalhadas pelo extrato de processamento disponível no e-CAC.
Caso sejam identificadas pendências na declaração, o contribuinte poderá corrigir as informações por meio de uma declaração retificadora e acompanhar a situação nos próximos lotes.
Quando será pago
O crédito bancário será realizado em 30 de setembro, na conta indicada na declaração. O pagamento é feito somente em conta de titularidade do contribuinte.
Se houver erro nos dados bancários ou a conta estiver desativada, o valor poderá ser reagendado pelo Banco do Brasil por até um ano após a primeira tentativa de crédito. O contribuinte pode fazer o procedimento pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC. O caminho é “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.