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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia permitido novamente a circulação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro. Com a nova determinação, volta a valer a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os conteúdos sejam retirados das redes sociais.
A decisão de Fux atende a um pedido da defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O ministro determinou que as plataformas digitais interrompam os efeitos da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior, seguindo as ordens expedidas por Mendonça.
O conteúdo retirado das redes associava Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou que exista proposta nesse sentido.
A sequência de decisões começou na sexta-feira (25), quando André Mendonça determinou a remoção de publicações relacionadas à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil. A ordem também alcançou conteúdos reproduzidos a partir da mesma alegação.
Entre as publicações atingidas estava um post do humorista Antonio Tabet. O conteúdo, acompanhado por uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, fazia referência à possibilidade de retirada do título de padroeira e afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça após analisar um pedido apresentado por Tabet. O ministro determinou o restabelecimento da publicação do humorista e de outros conteúdos retirados com base no mesmo fundamento.
Ao justificar a decisão, Dino considerou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão. Com isso, os conteúdos que haviam sido removidos pela determinação do TSE puderam voltar a circular.
Na segunda-feira (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão de Dino. Fux acolheu o pedido e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça até que o plenário do Supremo examine a questão.
Fux afirmou ainda que não estava definindo, naquele momento, os limites da liberdade de expressão no caso. Na decisão, o ministro citou julgamentos anteriores do STF relacionados à circulação de conteúdos falsos e às atribuições da Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
O ministro também determinou que as plataformas digitais deixem de executar a decisão de Dino e cumpram novamente as determinações expedidas por Mendonça. A decisão deverá ser analisada pelo plenário do Supremo.
O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre no próximo domingo (4), quando os eleitores escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.